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Este documento estabelece os termos de uso e a política de isenção de responsabilidade para os serviços disponibilizados por Marineoloze. Ao navegar e interagir com nossa plataforma, o usuário declara aceitar as condições aqui delineadas, que se somam à nossa política de privacidade, a qual igualmente regulamenta a oferta de nossos serviços.

1. Disposições Gerais

1.1. Os serviços oferecidos por Marineoloze podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Cabe ao usuário verificar periodicamente as atualizações em nossos termos e condições de serviço.

1.2. Não há garantia por parte de Marineoloze de que o material contido em nosso portal seja adequado ou acessível em todas as jurisdições. É dever exclusivo do usuário verificar a conformidade com as leis e regulamentações locais ao utilizar nossa plataforma.

3. Política de Proteção de Dados Pessoais

3.1. A coleta e o processamento de dados pessoais são realizados em estrita observância à legislação brasileira de proteção de dados, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que assegura os direitos de privacidade dos indivíduos.

3.2. Os dados obtidos são empregados unicamente para aprimorar a qualidade de nossos serviços e não serão divulgados a terceiros sem a sua expressa permissão, exceto nos casos em que a lei assim o exija.

3.3. Embora implementemos salvaguardas robustas para resguardar suas informações pessoais, a natureza inerente da internet impede que se garanta uma segurança absoluta.

4. Deveres do Usuário

4.1. O usuário se compromete a empregar a plataforma de forma ética e prudente, respeitando todas as normativas legais, regulamentos e diretrizes aplicáveis.

4.2. Condutas impróprias, como tentativas de acesso não autorizado, propagação de dados incorretos ou qualquer ação que comprometa a integridade e segurança do site, poderão acarretar em medidas judiciais cabíveis.

5. Modificações na Declaração

5.1. A Marineoloze detém o direito de atualizar ou alterar esta declaração a qualquer momento. Aconselhamos a verificação regular deste segmento para se manter informado sobre eventuais revisões.

5.2. A persistência na utilização de nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações será interpretada como consentimento e aceitação dos termos atualizados.

Última revisão realizada em: 2025-12-31